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Oscar Urruzola Neto - Advogado Criminalista

Criciúma (SC)

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Oscar Urruzola Neto - Advogado Criminalista

Artigo · há 10 anos

Reabilitação Penal

“A reabilitação é medida de política criminal beneficiadora do infrator primário que, de novo, se reajustou à sociedade, no exercício de suas atividades e prática de comportamento digno e exemplar”...

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Oscar Urruzola Neto - Advogado Criminalista

Artigo · há 10 anos

O Habeas Corpus e a sua aplicabilidade na Jurisdição Estatal Brasileira.

INTRODUÇÃO Seria absolutamente impossível esgotar o tema que propomos a ilustrar neste trabalho, mas também não poderíamos nos eximir de estudar com um pouco mais de profundidade o que o habeas...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Comentários

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Oscar Urruzola Neto - Advogado Criminalista

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Caríssimo Flávio Tartuce, esta obra é de suma importância para aqueles que militam no Direito das Sucessões. Gostaria Muito de Ganha-lo!

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RESTRIÇÃO DO CABIMENTO DO “HABEAS CORPUS” SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

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Restrição do Cabimento do Habeas Córpus nos Tribunais Superiores

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